Angel came down From heaven yesterday, She Stayed with me just long enough To rescue me….
And she told me a story yesterday; About the sweet love Between the moon and the deep blue sea.
Then she spread her wings high over me. She said,she coming back come back tomorrow….
And I said fly on, my sweet angel. Fly on through the sky. Fly on, my sweet angel. Tomorrow Im gonna be by your side….
Sure enough, This woman came unto me. Silver wings silhouetted against a childs sunrise….
And my angel, She said unto me, today is the day for you to rise. Take my hand, youre gonna be my man you’re gonna rise And then she took me high over yonder…..
And I said fly on, my sweet angel. Fly on through the sky. Fly on, my sweet angel. Forever Im gonna be by your side….
Quero beijar-lhe estas mãos, mulher escondida Você me fascina muito, é a bela que há Cores de carros pelas nevoas e ruas Mais fria que o gelo das colinas da cidade Fleche-me do olhar seu ser oculto a pua E vaze-me o coração abstrato de frade…
Quero roçar-me em si, minha mulher traída Beijar-lhe a nuca, que tem um cheiro de obá, Com força, pois só com força se pode amar E gastar-lhe todos os desejos recônditos E dizer bem em mim de seu corpo meu lar Tê-la absoluta como meu eu total abscôndito…
Que nosso amor seja sempre uma despedida Que nos beijemos forte até o sangue medrar E, quando a posse em si de ambos for plena Nos entreguemos aos que à rua passarem Você cavalgará outro João e eu outra Elena E até trocaremos pares de amor também…
Quero encontrá-la em mim numa velha absida Que fora por nós erguida há séculos já E tomá-la com a prepotência dos homens De todos os homens de séculos passados E tomá-la como vadia e que todos a tomem Por que não dá-la inteira a outros degenerados?…
Sei que olha os cafajestes durante a ida Então por que diz isso de que não se dá? Por que a santidade se é inteira vontade? Por que esconder-se toda em panos sociais Querida, se a tenho toda, se é ubiqüidade Se sou você completa em todas as idades?
Saia de si e se dê a tudo prostituída Conheça do mundo inteiro todo o manjar Sim, porque este seu modo de ser escondida Se dará à terra como oferta ao deus pã Como não se ter que a razão de toda lida, É o infundado pensar o remoto amanhã?
Bem antes que se veja velha e destruída Dê-se a todos, mas antes e toda bem lá No seu fundo, inteira só se entregue a si Aos estúpidos aglomerados que a querem Dê-se, mas saiba bem como eu quando parti Inteiro sem se ferir pelos que se ferem…
Por ano, a corrupção no Brasil demanda em torno de R$70.000.000.000,00. No mundo, acredita-se em U$ 1.000.000.000.000,00 aproximadamente. Por outro lado, os mapas coloridos acerca da corrupção no mundo, são confeccionados com base na percepção que tem o cidadão comum, dela. Considerando que, embora vivendo numa democracia, a sociedade brasileira, devido à sua própria formação histórica, não é dada à observação dos fenomenos políticos e culturais, pode-se chegar à conclusão de que a percepção da corrupção no Brasil é pífia!
Para um funcionário público como eu, que vejo todos os dias, todas as horas, todos os minutos e segundos, as formas de corrupção política dentro do aparelho estatal do qual retiro os víveres de subsistência, a percepção de corrupção é, minimamente, ASSOMBROSA. Levando-se em conta que não me considero a pessoas mais esperta do mundo, ou seja, muito do que me passa pelos olhos não se transforma em informação efetiva em meu sistema nervoso, sendo mediano o sistema cognitivo de meu conjunto intelectivo, pode-se ter uma idéia ainda que mínima do quanto afundado está o país na lama podre e grudenta que se forma através das diversas formas de jogatinas mirabolantes, acertos épicos, conchavos dantescos e apolíneos que infestam a máquina pública e seu acasalamento com o privado.
Seria pouco dizer que as instituições nas quais trabalhei – e minha experiência laborativa é eminentemente pública! – movem-se, são estruturadas, tem sua razão de ser para a satisfação particular dos grupos de poder que se organizam nelas, nelas perduram, eventualmente e temporariamente delas se desvinculam, não absolutamente, e para elas retornam impávidos, limpos, inatingíveis.
Ao menos no Brasil, e tendo-se em conta minha própria experiência de funcionário público, não se deve utilizar a regra de três matemática constituída pela suposição de que quanto menos democrático é o país, mais corrupto tende a ser a administração pública. Esta fórmula não funciona no Brasil. É como se a Lei da gravidade perdesse suas consequencias quando algo ou alguém atravessa as fronteiras tupiniquins.
O Brasil vive uma plena democracia! Nenhum órgão de imprensa tem reclamado demasiadamente de intromissão do aparelho estatal em suas fornalhas. As notícias acerca dos conchavos épicos saem, senão em um órgão de imprensa, em outro. No entanto, a informação-direito, no Brasil, tem-se demonstrado cada vez mais ao público não como forma de inserção do cidadão nos problemas da nação, mas como forma de extorsão entre grupos políticos adversos. A informação-dever sai das fornalhas como informação-direito chegando ao público como forma de cala-a-boca de um determinado grupo em face de outro circunstancialmente opositor.
Então, algo que serviria como forma de equilibrar a balança entre o desvio de finalidade e a consecução da probidade, como a liberdade de informação, passa a ser um ingrediente, uma outra engrenagem dentro da cleptocracia. A liberdade de informação no brasil é a segunda moeda de curso corrente e de aceitação obrigatória!
TALVEZ UMA DEMOCRACIA MAL-RESOLVIDA (OU UMA SOCIEDADE NATURALMENTE CORRUPTA QUE TENTA INVENTAR UMA DEMOCRACIA QUE NÃO A ATINJA DEMASIADAMENTE)
Como moeda de troca, a informação-dever tem funcionado plenamente no Brasil. Os grupos políticos adotam evolutivamente um mutualismo-protocooperação e, mais normalmente, um mutualismo simbiótico. Em todos os casos, a informação dever obtém poder econômico diante do grupo com o qual mantém a relação de mutualismo, mas tal relação é altamente dinâmica, facilmente adaptável.
Deste modo, satisfaz-se, minimamente as demandas da democracia (com a formação orgânica e institucional), busca-se a identificação do princípio democrático com um lema facilmente aceito, enquanto a mecânica simbiótica pode trabalhar no sentido da subtração pura e simples da riqueza e da identidade nacionais.
Culturalmente, o Brasil está morto. Não sei dizer se fora vivo alguma vez. Quiçá nos anos de 1950. Florecem, na melhor das hipóteses, os folclores regionais reinventados para a obtenção dos recursos turísticos. A prostituição infantil, o tráfico de drogas e de pessoas, a PUTIFICAÇÃO do povo brasileiro é escamoteada dentro da ressurreição circunstancial dos folclores…
A putificação do povo brasileiro é a propaganda turística favorita. As belas paisagens somente são o enfeite moralesco que fica no superego do povo. O id é o que se busca efetivamente nas paisagens turísticas. O Brasil é onde se pratica o safari humano. O leão morto hoje é a favelada de 09 anos de idade.
Resultado mais animalesco da corrupção do corpo social brasileiro, a prostituição infantil segue com o fôlego de um maratonista etíope. O Brasil, culturalmente, está morto. Resta seu cadáver como propaganda, como se fez com o cadáver de Tancredo Neves naquela foto famosa desde após sua eleição indireta.
Tancredo Neves, cadáver posto aos comensais, qual a prostituição infantil escamoteada nos cartazes turísticos: O Brasil folclore.
Talvez o lema mais imediato a identificar-se com os principios da democracia mal resolvida seja hoje o desarmamento. A busca ferrenha do governo democrático pela deposição de armas legais do cidadão contribuinte, do pai de família, talvez só não seja mais ferrenha que a sua necessidade de incutir uma moralidade artificial neste projeto. O desarmamento da classe média, a destruição do comércio de armas, pitorescamente poderia ser considerada, no mundo da realidade de quem pensa, uma forma de desarmamento pelos cleptocratas para a facilitação da rapinagem violenta, último estágio de uma corrupção pútrida que quiçá se queira implementar pelos próximos anos.
Não se pode creditar na inocência governamental uma forma de liquidação absoluta do cidadão que se vê sem meios de implementar sua autotutela diante do escárnio da segurança pública no país. 50.000 mortos por ano não por armas da defesa legítima do cidadão, mas por armas paraguaias do narcotráfico cuja simbiose com o poder político já foi demonstrado mais de uma vez. Armas nacionais que adotam cidadania paraguaia diante da precária fiscalização (= corrupção policial).
O desarmamento como lema mais aceito pela sociedade, publicitariamente de fácil identificação com o ideal democrático, esconde uma estratégia mesquinha por parte dos grupos de poder preponderantes. É dizer, apontam-se estatísticas que não se conformam com a realidade do crime organizado, cujos braços estendem-se para fora das fronteiras, envolvendo grupos de sociopatas com outro discurso simpático à baixa auto estima latino americana – anti imperialismo - e, a um só tempo, exclui a legitima possibilidade de autotutela do cidadão de bem, desarmando-o, pressupondo-se que os grupos de poder sejam ad eternum voltados para a manutenção do regime democrático.
Somente um povo com esta auto estima beirando o continente antártico poderia manter-se recluso em sua apatia diante da clara forma de retirada de qualquer possibilidade de reação legítima em face de grupos de poder que ainda não explicaram claramente o quão voltados para a manutenção do regime de liberdade e de crescimento da nação estão.
A intromissão de órgãos internacionais nas decisões políticas graves do povo brasileiro, praticamente retirando sua soberania em nome de ideais globais, prejudicando o arranjo total da sociedade, pondo-a de joelhos diante da marginalia organizada, é outro elemento que se pode perceber como uma tijolada na cabeça dos despojos, dos farrapos de nossa sociedade. A sacralização dos direitos humanos, sua colocação no lugar mais alto e mais caro da nação, preterindo-se a segurança de toda a sociedade, fazendo-os valer como máquinas de calculo sem levar em conta a necessidade de combate efetivo da criminalidade organizada, é a consequência mais animalesca, sangrenta, da intromissão dos organismos internacionais nos interesses imediatos da nação.
Sabe-se sobejamente que a criminalidade organizada não teme as prisões, porque elas se transformaram em escritórios de onde administra com pouquíssimos entraves seus negócios criminais. Não existe, em nome dos princípios retilíneos do direito penal, qualquer forma de controle desta criminalidade, que se utiliza do recrutamento de jovens criminosos para a prática cotidiana dos delitos que a alimentarão, sabendo da pétrea impossibilidade de retardamento da criminalidade juvenil através da mudança do paradigma da maioridade penal. Os advogados, portos seguros indevassáveis, transformaram-se nos parceiros inimaginavelmente perfeitos para a manutenção das engrenagens criminais que através deles se intercomunicam livremente, sem quaisquer entraves.
A corrupção policial, tida como mal, aparentemente combatida pelos grupos de poder, é, em realidade, o lubrificante ideal que tem a capacidade de praticamente eliminar o atrito e manter em movimento todo o conjunto da criminalidade, sendo o primeiro e mais simplório – porém essencial – momento da protocooperação entre a criminalidade orgânica e as instituições publicitariamente democráticas.
A corrupção policial é o objetivo mais escancaradamente perquirido pelos grupos de poder, desde quando politicamente entravam projetos voltados para o crescimento intelectual, material e profissional do detentor da violência socialmente consentida. No instante em que o policial se vê há décadas reprimido do ponto de vista salarial e funcional, com medo de por o dedo em riste para o vagabundo merecidamente e dizer-lhe: “aqui você não escapa com propina seu filho da puta!” , sem que imediatamente toquem os telefones do “não se atreva!”, verifica-se que a simbiose e a protocooperação adquiriram uma funcionalidade comparável com o mecanismo da bomba de nêutrons: destroem-se a dignidade, a liberdade, o potencial de engrandecimento de toda uma nação, colocando-a de joelhos diante da marginalia organizada, enquanto a estrutura, o mastro da bandeira, os brasões e as medalhas fazem o zumbis terem consciência de que estão vivos.
Por outro lado, quando milagrosamente a corrupção policial, no mecanismo simbiótico não promove os danos antecipados pela sua funcionalidade tétrica, em benefício dos grupos de poder e de seus “sócios”, entra em ação toda a sistemática jurídica baseada em Kant, criada há mais de 200 anos, para promover segurança ao cidadão, para por em pé de igualdade em qualquer tribunal da nação o facinora mais putridamente assassino, financiador da miséria, do atraso, da desmoralização de todo um povo, que não se move, que não tem capacidade cultural de liga para se indignar.
Acerca da funcionalidade do sistema judicial ibérico-romano, alimentado pelos princípios do iluminismo clássico, para a manutenção da criminalidade organizada, há que se dizer que não existe algo teoricamente criado que seja mais adequado a tal desiderato. Todas as instituições judiciais em sentido amplo, desde a advocacia, os juízes, os Ministérios Públicos, todos blindados com garantias outrora voltadas para armá-los contra os desmandos dos grupos de poder, jazem agonizantes diante do sistema de garantias de primeira geração, intocáveis, herméticos, impassíveis de diálogo, arregimentados para o florescimento e o esplendor da marginalia organizada. Quando estas instituições não estão diretamente envolvidas com a marginalia, o que não é incomum, ao contrario, tem-se constatado cada vez mais tratar-se da regra, envolvem-se pela constatação de que é absolutamente impossível, dentro deste sistema de garantias das garantias, combater efetivamente a marginalia organizada.
A inviolabilidade do domicílio, das comunicações telefônicas, a inviolabilidade de dados, do patrimônio particular, o nemo tenetur se detegere, a inexistência no Brasil da figura do perjúrio, a excessiva aplicação do in dúbio pro reo, o festival do habeas corpus, a infinitude de recursos de recursos judiciais, a marginalização das decisões dos juízos de primeiro grau, a banalização da figura das autoridades policiais e judiciais, no primeiro caso com a criação infinita de autoridades de autoridades, sobre-autoridades, supra-autoridades, autoridades civis, autoridades militares, para-autoridades – hoje, um cantor de lambada pode ser considerado autoridade – no segundo, com a pouca importância dada às decisões baseadas eminentemente na prova factual, valorizando-se análises de teses jurídicas abstratas em novecentos graus de jurisdição são o arcabouço criado e alimentado em face dos que ainda não se corromperam, funcionais tanto para estes quanto para os que descaradamente os usam como forma de derrubada do circunstancial sacana, ou sua manutenção em vista de benesses futuras.
A honestidade, como visto anteriormente, passa a ser um corpo abstrato e funcional utilizado com abuso ou parcimônia, a depender do interesse do grupo de poder preponderante num circulo vivencial específico. Seus efeitos atingem populações inteiras, como visto no caso do Pinheirinho, a beneficiar patrimônio de facínoras.
A informação-dever, buscando seu alimento diário através de escândalos planejados antecipadamente, através dos grupos de poder, termina por favorecer estes através de contratos públicos de exclusividade dentro do sistema licitatório; a mídia constituída pela informação-dever tornou-se visível apenas pela sua qualidade monetária de curso corrente.
SOBRE A INCAPACIDADE CULTURAL DE “LIGA” PARA SE INDIGNAR
Neste ponto abordarei o fato com uma visão eminentemente particular. Afora a floresta densa que encobre a corrupção e a destruição da identidade nacional, não se pode deixar de lado a corrupção explicita, cotidiana, diária, que envolve todo o povo, a corrupção que passou a ser somente um “detalhe” jurídico, uma qualidade incômoda, mas longe de impedir seu fluxo diante de todo o corpo social. Esta corrupção tornou-se parte de todo o conjunto imaterial do povo, tornou-se parte da cultura. O crime patrimonial transmudou-se em comportamentos aceitos e muitas vezes estimulados e, quando não aceitos, criaram-se fórmulas para que se fechem os olhos diante deles, com a criação do seguro privado. Crimes patrimoniais que envolvem veículos, por exemplo, passaram a ser apenas o fato gerador da indenização securitária. E não é incomum observarmos quadrilhas envolvidas ao mesmo tempo com a subtração de veículos, a venda de suas partes para empresas administradas por seus braços intermináveis, e mesmo pagadoras dos prêmios securitários. Todo o cálculo matemático complexo para a alimentação desses organismos criminais, onde se constata que a localização da res furtiva pela polícia pode ser mesmo um entrave para a vítima – que deseja o pagamento do prêmio e não a localização do seu bem -, para as empresas pagadoras – cujo prejuízo já está embutido no calculo da perda e realocado para o aumento da demanda securitária, para a marginalia organizada, que perde um item cuja dissecação poderia aumentar seu valor; para a corrupção policial, que não será realimentada com propinas e para os grupos políticos de poder, que não as terá repassadas para a manutenção de sua titularidade dentro das instituições democráticas; para a mídia, que não terá uma notícia interessante para o jornal da noite: a recuperação de um veículo, que não vende, ao contrário do roubo, que vende – está fechado.
Deste modo, a ausência de liga para se indignar da nação constitui-se pelo cotidiano trânsito da corrupção e do escárnio, que é um traço cultural negativo, que é facilmente identificado por cada um de nós como de nós fazendo parte. Trata-se de um círculo vicioso interminável: a corrupção explicita adentra no mecanismo social, reinventa-se, torna-se essencial para aquele povo, de modo que o próprio povo não mais consegue se ver sem a corrupção explícita, ao ponto em que ela apenas passa a ser ilícita do ponto de vista abstrato-material das normas de dever ser jurídicas, mas socialmente passam a ser imprescindíveis à sobrevivência social.
A longo prazo, causa o desastre da perda da noção do certo e do errado, a indolência quanto à necessidade de busca da realização da cidadania, a apatia diante da necessidade de manutenção dos serviços essenciais e o quadro de miséria cultural que nossas retinas todos os dias absorvem na arquitetura estrita das cidades, nos costumes animalescos da arraia miúda, desagregando qualquer sentimento de ligação com o conjunto do povo.
O contrabando explícito é considerado um direito pelos sacoleiros, que o praticam abertamente, o comércio informal que enriquece os antigos excluídos e os agentes de autoridade que retiram seu sustento primordialmente do pagamento de pequenas propinas; a pirataria dos direitos de autor é endêmica no Brasil, ocorrendo a poucos metros de Foruns e Delegacias de Polícia. O comércio de espécies animais silvestres no interior do Brasil, escamoteia o tráfico de animais que envolve a marginália organizada internacional.
A degradação do povo chega ao ponto mais baixo que o polo antartico, com um exemplo experimentado por mim em ocorrência atendida recentemente: a venda de um bebê pela própria mãe para uma pessoa desconhecida que o levaria para o exterior, quiçá para a venda de órgãos ou para a prostituição.
A PUTIFICAÇÃO DA NAÇÃO BRASILEIRA
Qualquer projeto cultural forjado nas secretarias de cultura estaduais tem destinação certa: o engrandecimento pessoal do artista consagrado e não a valorização intrínseca dos dotes da nação. A doação de um milhão de reais para Maria Betania criar um blog de poesia é, talvez, o exemplo mais recente. Os escândalos envolvendo a administração da mulher de Chico Buarque são correntes. Os showmícios tem um aspecto tenebroso na cultura: fazem-se shows para a divulgação de políticos em campanhas e tais artistas passam a ser considerados altas autoridades, desmerecendo funcionários públicos no seu labor diário. E o medo de se comprometerem faz com que “abram as pernas”, satisfazendo as vontades de perseguição dessas novas autoridades no seio da comunidade.
Não é incomum, aliás é um costume muitissimamente arraigado os “telefonemas” nas repartições públicas, sendo constatadas inclusive salas vip para o atendimento dessas grotescas figuras. Figuras do show consagradas há décadas, bem como novas figurinhas da moda simplesmente adentram as repartições com a fome de ser ao mesmo tempo o faxineiro e o diretor de seção.
Não passassem de pobres desvalidos intelectuais e morais, não fariam um estrago maior na vida nacional como o fazem os seus parcos dotes artísticos, engrandecidos pela miséria intelectual de nosso povo. Essa fauna para-intelectual causa danos consideráveis na vida cotidiana, posto que sua “arte”, para vender, tende a assimilar e propalar os baixos costumes do povo, já que se encontra destruído conforme visto acima, pela assimilação da corrupção explicita e amplamente aceita. Então, o conjunto artístico nacional detém a sua função primordial e altamente deletéria: a exaltação da corrupção explícita e cotidiana do povo amplificada pelas caixas-de-som.
O carnaval na região sudeste do Brasil tem sua origem na exploração do jogo ilegal e suas decorrências: a lavagem de dinheiro, o financiamento das campanhas eleitorais, o fisiologismo, a escolha dos titulares das cadeiras, o apadrinhamento, o fornecimento do combustível das diversões (drogas viciantes), a prostituição para aumentar a demanda dos festejos, etc.
Esse é o cenário que constitui, em uma palavra, a putificação do povo brasileiro.
A construção desordenada das cidades industritais e fornecedoras de serviços, como São Paulo, é um reflexo da natureza mesma do povo. Desorganizado do ponto de vista moral, transfere isso para a arquitetura ambiental artificial das cidades. Beirando a náusea, a formação das cidades obedece aos interesses imediatos dos grupos de poder. As cidades-favelas são construídas da noite para o dia a fim de abrigar os braços que a indústria demanda, sem qualquer interesse para o equilíbrio populacional.
Alimentado por uma falsa noção de fraternidade e de culpa, o Brasil passa a ser alvo de imigração do excedente de países “emergentes”, como China, Coréia, dentre outros, e de “países-irmãos” latino americanos, como Bolívia, Equador, Venezuala, Peru, etc., Todo esse excedente entra no país para engrossar o trabalho ilegal, o contrabando, o tráfico, a prostituição, a poluição visual das cidades que os recebem, aumentando o aspecto decadencial da arquitetura urbana. Alimentado por uma mentira, a miscigenação, o país aceita de bom grado o aumento populacional voltado para o crime, desde quando tais pessoas que entram no país já sabem, pela sua própria condição miserável, porquanto praticamente expulsos de seus países de origem, desde sempre, que para sobreviver estão dispostas à pratica cotidiana do crime e da exploração do trabalho escravo; e o conúbio com a outra banda nacional daí a alguns anos, formará a nova geração de brasileiros, em cujos genes já estará incrustrada a baixa estima de sua própria formação.
Este discurso que adoto não se trata de eugenia, mas da necessidade de se impor barreiras efetivas à perniciosidade da invasão de nossas fronteiras de indivíduos sem espectativa de trazerem riqueza econômica ao país. Não é incomum países civilizados imporem regras para a entrada de estrangeiros, desde que tenham meios de se manterem e inclusive consumirem os serviços e produtos internos. Ao contrário, o discurso a fim de limitar seriamente a entrada de pessoas indesejadas no país vem ao encontro da necessidade de equilibrar a população a fim de que no futuro próximo não nasçam dircursos de eugenia, de preconceito, contra os estrangeiros, a fim de que não se legitimem no futuro discursos racistas no Brasil, diante do descontrole populacional.
Atualmente, já se tem demonstrado a perniciosidade da abertura das fronteiras para os países irmãos, quando verificamos que o trabalho escravo dos chamados “cucarachas” tem aumentado vertiginosamente, bem como na contratação de empregadas domésticas dos países vizinhos “mais baratas” que as nacionais, posto que estas têm experimentado um aumento de sua dignidade com a observância do contrato de trabalho – bons salários, atividades específicas (passadeiras, cozinheiras, faxineiras, etc.).
A PUTIFICAÇÃO COMO ESCOPO FUNDAMENTAL DO PODER POLÍTICO E A CRONOLOGIA DA PUTIFICAÇÃO
Nenhum poder político quis em qualquer era um povo sadio e instruido. Politicamente, é praticamente impossível a condução de um país constituído por uma nação cônscia de seu papel e de seus direitos. Na democracia republicana, o poder político não degenerado conduz-se pela virtude como adoração à patria e a serviço dela, pelo seu engrandecimento, pela melhora das condições gerais do povo, pela sanidade das instituições e enriquecimento monetário. Porém este objetivo não significa que o poder político queira um povo instruido, pois que isso pode toldar o desiderato constituído pelo que se considera a tal virtude.
Assim, mesmo que um governo tenha como escopo intrinsecamente a melhora da situação geral do povo, ele está sujeito às trapaças dos opositores que com ele diputam o poder e a fixação do que se entenda por virtude. E como nenhuma instituição é perfeita, sempre se apontarão os erros e escandalos que envolvem o titular do poder a fim de derrubá-lo eerigir-se outro que do mesmo modo queira uma virtude diversa.
Acredito que não seria demais considerar-se que no Brasil a virtude não se constituira e se constitui nada menos do que pelo medo, pelo temor. Os grupos políticos temem outros grupoos políticos, e assim, toda a estrutura orgânica do poder teme a sim mesmo, e, por causa disso, verificamos a protocooperação e a simbiose com a informação dever. Nada mais sobrou, se é que existiu, no país, senão talvez em algumas parcas figuras políticas, da virtude como móvel da organicidade estatal em benefício da nação, como elemento subjetivo da pátria.
Cronologicamente, a virtude esborou-se com a necessidade de destruição da sociedade brasileira e de sua cultura com a eleição de determinados lemas aparentemente democráticos, mas que na verdade destroem pouco a pouco a dignidade do povo. Com o golpe militar de 1964, os alijados do diálogo político – mesmo que sobejamente se saiba que eles mesmos não tinham interesse no diálogo – passaram a utilizar o discurso de destruição das instituições em vez do discurso inicial de luta de classes. Quanto pior, melhor, para essas figuras.
O discurso do coitadismo erigiu em herói nacional LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA, e todo o grupo de perseguidos que outrora desejava a tomada do poder para a istalação de um regime total da vida nacional. E este desiderato ainda não morreu em suas almas, se é que eles as têm. A perpetuação deste grupo de poder, carregado nos braços do coitadismo, legitimando extorsões à luz do dia, permitindo a liberdade de facinoras, verdadeiros sociopatas tem-se tornado cada vez mais evidente para o observador mediano.
O discurso da tortura de estado, já passados mais de 40 anos de eventuais fatos, alguns comprovados, outros criados para nutrir o coitadismo, tem se legitimado por consciências pálidas, esquecendo-se da necessidade de impedir a constituição do totalitariamo no país. Uma vez não conquistado o totalitarismo por meios clássicos, os grupos de poder atualmente tem conseguido bastante sucesso com a destruição informal do orgulho nacional, através, basicamente, do coitadismo.
O coitadismo é, enfim, o discurso do medo, do temor, de desagradar a opinião pública coitadista e dos grupos internacionais interessados basicamente na riqueza da Amazônia. Neste sentido, o multiculturalismo legitima o insentivo da “libertação” das “populações” indígenas, como se estas não fossem parte da “população” brasileira. Ao mesmo tempo, quando o multiculturalismo é um entrave para a destruição da autonomia interna do país, sua soberania, os grupos de poder internacionais tentam deslegitimá-lo com a necessidade de petrificar as normas de garantia, como a impossibilidade de diminuição da menoridade penal ou a impossibilidade de previsão de prisão perpétua, de relativização das garantias constitucionais para organizações criminosas, a depender da situação crítica de cada estado nacional.
(continua)
A PUTIFICAÇÃO IMPOSTA DESDE MECANISMOS INSTITUCIONAIS: O LINCHAMENTO MORAL E COERCITIVO DE BLOGUEIROS E VLOGUEIROS. EXEMPLOS PRÁTICOS
A putificação desde mecanismos institucionais refere-se à capacidade que o sistema de diálogo entre o abstrato e o factual, constituído pela coerção final e absoluta, tem de desequilibrar-se em nome da própria putificação. O princípio de pacificação do processo esboroa-se e o diálogo nele constituído pelo due processo f Law transforma-se numa quimera grotesca a alimentar o temor como princípio basilar da atual democracia despótica, instituída mais recentemente com a outubrada de 1988.
Todos os atores do diálogo transformam as regras do processo em protocolos planejados para a destruição do adverso sacana; o pedido utilizado pelo detentor do poder político já transmudara-se no dispositivo sentencial antes mesmo da propositura da ação, restante ao magistrado transformar através da criação do abstrato em factual impositivo, invertendo-se o silogismo fato + norma = decisão, colocando esta como algo a alcançar desde que não desequilibre o esquema de poder desde já imposto.
Neste sentido, o legislador e o julgador nada mais são do que apêndices do executor, pois este detém dentro do sistema de poder a força dos que o colocaram na posição em que se encontra.
Exemplos mais recentes são as formas de opressão a blogueiros e vlogueiros, tendo alguns inclusive sido defenestrados de suas funções em virtude de ser um circunstancial sacana, embora o fundamento de sua queda não seja, numa situação de normalidade, suficiente para pô-lo para fora de seu cotidiano. Mas o diálogo de sua derrubada legitimou-se em razão da necessidade de putificar situações semelhantes e futuras. No Rio de Janeiro, pela necessidade de se putificar quem atentasse contra o tráfico de drogas e o crime organizado enraizado desde o governo estadual, o judiciário de lá tem sistematicamente legitimado ações de pessoas públicas contra um vlogueiro que inclusive havia sido vítima de tentativa de assassinato.
No nordeste, um blogueiro foi friamente assassinado a menos de um mês, salvo engano, por tecer criticas ao poder político local.
Tais ações tendem a aumentar desde o sistema institucional público, uma vez que a promiscuidade entre os “poderes da república” nos últimos anos tem se tornado cada vez mais forte com a contribuição midiática, e com a própria putificação, que se torna fim e ao mesmo tempo causa.
A OUTUBRADA DE 1988
EXPLANAÇÃO PRÁTICA – OS LEMAS MAIS COMUNS FALSAMENTE IDENTIFICADOS COM O REGIME PRETENSAMENTE DEMOCRÁTICO INSTITUIDO A PARTIR DA OUTUBRADA DE 1988
A honestidade é um substantivo abstrato. Mais abstrato que a sua classificação gramatical é a sua realização mais ou menos satisfatória dentro das relações sociais, desde a família, passando pelo bairro, chegando nas instituições públicas e privadas, num círculo concêntrico cujo raio vai aumentando indefinidamente. Quanto mais amplo o raio, mais improvável a sua realização. Obviamente é mais fácil manter-se honesto diante da mesa de jantar, com os seus familiares mais imediatos do que com a associação de bairro, e muito mais provável que ela se esboroe por completo num discurso presidencial diante da ONU… Isso é bastante claro, de modo que exemplos podem ser dados, apenas como enfeite do discurso, mas a própria experiência humana individual converge para a consagração do círculo. Dentro de uma mesa de familiares, posso ensinar a meus filhos, por exemplo, que é errado roubar, construindo em suas mentes uma das primeiras decorrências da honestidade: sum cuique tribuere; no entanto, estaria sendo desonesto com eles se não os alertasse que este pequeno aspecto da honestidade encontra-se no plano das ideias, posto que, caso não os alertasse, estaria jogando meus genes na cova dos leões, tendo em vista que, para serem honestos e observarem o referido princípio, devem também aprender e mais, apreender a desonestidade do círculo imediatamente exterior e de raio maior, que é, para eles, o ambiente escolar. Na escola, poderá ser necessário que meu filho seja desonesto com um coleguinha, por exemplo, que lhe roube o lanche, denunciando-o para a professora; e este coleguinha pode honestamente sentir-se traído, posto que considerava que a relação de espoliação entre ele e meu filho ficassem no âmbito discente… O pequeno ladrãozinho, diante da denúncia, pode honesta e justamente ter-se sentido traído por meu filho, que não teve meios mais internos de restaurar a justiça dentro do ambiente pueril. Neste sentido, a honestidade pode demandar a desonestidade para a sua manutenção dentro do sistema imediatamente inferior dos círculos concêntricos. É dizer: a honestidade pode ser desonesta. No âmbito das instituições imediatamente maiores que a família, como o bairro, a honestidade prescinde das relações de afeto do círculo menor, abrindo-se a brecha para um novo conceito: o utilitarismo. Fixam-se regras de convivência para o bem comum daquela instituição, como, por exemplo, horários para a retirada do lixo, ordem de entrada em garagens, limite de horário para a irradiação de sons, etc., sendo que o descumprimento, por parte de uns, implica no poder de impor algum tipo de sanção por parte de outros, como a multa, a advertência, ou mesmo sanções de caráter meramente moral, como a desconsideração dos demais e a consequente segregação. Neste âmbito, a honestidade já tem sido usada em muitas ocasiões como forma de oprimir o outro, desde quando, não havendo o dano efetivo ao princípio utilitarista, ela é pinçada para o ataque de um adverso circunstancial ou por mera vaidade. E, como ela é por si mesma idolatrada como princípio absoluto, sem ser posta por escrutínio rígido, a opressão torna-se efetiva, de forma honesta, mas de conteúdo desonesto. No âmbito do Estado e da política, a honestidade não é mais sequer um resquício de sua funcionalidade no âmbito familiar. Se neste âmbito, o princípio reitor da honestidade é o amor e a compaixão paternal; naquele, o é a necessidade de sobrevivência dos grupos antagonistas. A honestidade torna-se uma prostituta das circunstâncias, a moeda imaterial dos administradores públicos. Um exemplo disso são as licitações públicas. Dentro do critério menor preço, a fim de se impor os pruridos de probidade, o órgão público vê-se contingenciado a negociar com o ofertante mais barato, a prestação de um serviço ou produto muitas vezes de qualidade duvidosa, ocasionando desconforto ou acidentes decorrentes da baixa qualidade, vitimando agentes públicos ou particulares a longo ou médio prazo, ocasionando a assunção de despesas decorrentes daquela necessidade primária de respeito aos pruridos de probidade. Vê-se aqui, a honestidade causando danos a terceiros, que por sua vez, se veem descrentes e vitimados por ela. Por outro lado, muitas propinas decorrentes das negociatas públicas terminam premiando ofertas mais vantajosas para a máquina pública a longo prazo, mantendo-se o preço “formal” baixo, com a diferença sendo incorporada nas primeiras através de presentes, empregos, viagens, facilidades, etc.
Nem sempre é assim, principalmente quando a noção de unidade política encontra-se em crise. O Brasil é um exemplo dessa desagregação da unidade política. Mesmo considerando-o em regime democrático, não se consegue impor uma normalidade ética nas relações políticas, e as instituições que formam o todo terminam por trair os seus princípios reitores substituindo-os pela natureza espúria e real dos conchavos.
Nem sempre é assim, quando qualquer traço de honestidade é substituído pela pura e simples descaração: as propinas para vencer licitações, por exemplo, não são contadas como diferença entre o preço anunciado para ganhar e o preço real para efetivar, mas tão somente como forma de conquista política para manutenção da simbiose política criada entre o público e o privado. É a desonestidade pela desonestidade (exposta a todos clara, limpa e honestamente…).
AS RELAÇÕES DE HONESTIDADE E DESONESTIDADE NA POLÍCIA (os efeitos não-retilíneos da honestidade como decisões públicas)
Já neste andar da carruagem, pode-se observar a volatilidade dos efeitos das condutas humanas tomadas com base na honestidade. Este propulsor do fazer nem sempre promove retilineamente os resultados esperados quando ainda envolvidos pela teia de neurônios e sinapses do detentor competente da decisão. Exemplos são sobejos. Notadamente no âmbito dos serviços públicos, prestados diretamente pelo Estado administrador, se observa esta constatação: na justiça, na segurança, nas obras públicas, nas escolas e nas casas de saúde, etc.
No que tange mais especificamente à polícia, escolho-a por dois motivos: por fazer parte dela, e vivenciar diuturnamente sua experiência prática e porque seria o exemplo mais irônico dentro das prestações positivas do estado a decompor-se explicitamente pela incapacidade de manutenção retilínea dos resultados queridos com base na honestidade.
Que toda linha de ação pensada para ser procedida dentro da delegacia de polícia e – no Brasil – dentro dos quartéis da Polícia militar parte inicialmente do princípio de probidade é indiscutível. Os efeitos, no entanto, podem ser nefastos. Basta que se pense no pilar da ação policial: a violência socialmente consentida. Qualquer ação policial já é pensada como num corte de ação estatal partindo-se do pressuposto da violência porque um outro órgão já teria exaurido seus atributos de ação sobre alguém sem, no entanto, êxito.
Assim, a polícia, a fim de implementar a decisão anterior frustrada, com base em sua honestidade, parte para a ação imanentemente violenta. As reintegrações de posse de grandes áreas habitadas são um exemplo pungente da pressuposição da honestidade anteriormente fundada. O cumprimento, imanentemente violento, desaloja famílias inteiras, sem a necessidade prévia de estudo de realocação, porque tais famílias desonestamente ocuparam área sem um título justo.
A ação policial assim perpetrada, imanente e faticamente violenta, coloca milhares de pessoas ao léu da insegurança, preterindo-se a moradia como direito social fundamentalmente humano em benefício da propriedade como direito individual e patrimonial puro e simples. A honestidade, que o diga a juiza Márcia Loureiro, definitivamente, não é retilínea em seus efeitos, considerando-a, por hora, como fundamento não ofuscado por interesses escusos, que não são, ainda, o objetivo deste ensaio. Se a honestidade desta juíza, pura e simples, causou danos indiscutivelmente permenentes às crianças e famílias afetadas, demonstrando a desonestidade dos efeitos, quiçá os efeitos da honestidade utilizada como pílula pétrea exposta por mim no primeiro ensaio: teria efeitos análogos ou mais devastadores?
Outro exemplo pode ser dado dentro de uma delegacia de polícia. Quando o delegado de polícia autua uma pessoa por tráfico de drogas levando em conta a pressuposição de que a declaração dos policiais militares é honesta, embora os elementos colhidos acerca da pessoa que irá para trás das grades não o façam supor traficante, exclusivamente porque trazia consigo uma determinada quantidade de droga.
De se alertar acerca dos exemplos dados, de que a ação da polícia, embora calcada em pressupostos de honestidade abstratos, traduzem o pernicioso caráter da desonestidade de se entender que a honestidade produz efeitos retilíneos. Não se está aqui tratando da conduta desonesta pura e simples da polícia, que tem inflado suas ações com base na crise de unidade política acima exposta.
Tanto a desocupação de grandes áreas habitadas, como a pressuposição de tráfico com base na legitimidade do acusador fático posto que agente público estão no âmbito da danosidade da honestidade por si só, fundamentando-se o quanto anteriormente dito, de que a honestidade pode ser desonesta em seus efeitos.
Outro exemplo – a autuação e prisão de uma autoridade policial pela imputação de um crime por simples indícios e com base na experiência cotidiana e subjetiva. Embora se possa considerar que o agente coator tenha em mente a hipérbole da honestidade como exemplificação, cortando desde já fatos que por si só não constituem crime, em nome da probidade, não há dúvidas de que ações como essas podem danificar:
A) a instituição – fragilizando a legitimidade que lhe é conferida para a obtenção de resultados legítimos;
B) a pessoa afetada diretamente, cuja prisão e destruição do bom nome afeta a família por trás dele, levando uma pessoa antes considerada honesta a ser tratada como um pústula da sociedade, arrasando os anos anteriores de sua preparação para a vida pública.
A HONESTIDADE TERIA CULPA PELOS SEUS EFEITOS NÃO-RETILÍNEOS? (OU: A AUSÊNCIA DE PLASTICIDADE EM SEU CORPO ABSTRATO)
Devido a sua plasticidade, o silicone pode adquirir formas aparentemente perfeitas. A ausência de plasticidade do corpo abstrato da honestidade, enseja a sua “culpa” elementar e primária
Cabe aqui caracterizar a honestidade como destituída de platicidade, hierática, inatingível senão mediante um corte factual, imediato e desconsiderando-se seus efeitos não retilíneos. Deste modo, ausente a platicidade, ela não se adapta às multi-circunstancias da vida real. O que é considerado honesto em uma sociedade tende a perpetuar-se indefinidamente, apenas surgindo eventuais adaptações para aplacar seu insistente imperativo.
Um exemplo: a ablação de clitóris de meninas novas em determinadas comunidades africanas. Obedecendo a um padrão de honestidade culturalmente impingido, a ablação é honesta desde quando aceito e imposto pelas e às mulheres, embora para nós signifique pura e simplesmente uma violência absurda. Como padrão de honestidade, não é posto à discussão salvo por culturas exteriores: vale dizer, não se negocia internamente a não-ablação do clitóris.
A inexistência de plasticidade como característica negativa da honestidade impinge-lhe a culpa pelos seus efeitos não-retilíneos. Vale dizer: por tender à imutabilidade de seu centro irredutível, pode ser responsável por injustiças desde quando não pode ser adaptada, posto que cláusula pétrea da consciência coletivamente forjada.
Um exemplo do quanto acima afirmado: quando uma pessoa de origem humilde acha determinada quantidade de dinheiro em um lugar e, descobrindo o seu dono, devolve-a intacta. Supondo-se que o proprietário do valor se trata de pessoa abastada, cuja falta circunstancial daquele valor não o comprometerá por mais de um ou dois dias, a honestidade do humilde, embora patente, irradiará efeitos desastrosos contra a sua prole, posto que esta poderia beneficiar-se pelo uso do dinheiro, por exemplo, implementando ou aumentando a possibilidade de obtenção de estudo e crescimento intelectual. Pela falta de plasticidade da honestidade como padrão hierático de comportamento, ela causa, sem quaisquer dúvidas, prejuízos em consequência de seus efeitos não-retilíneos. E, acresça-se: o proprietário do dinheiro não é obrigado à recompensa do humilde pois, segundo o padrão não-plástico da honestidade, este último não fizera mais do que sua obrigação.
Este o significado da culpa da honestidade pelos seus efeitos não-retilíneos: a ausência de plasticidade em seu corpo abstrato.
E o que significa o quanto afirmado acima, de que a honestidade é inatingível segundo um corte factual? Com isso quero dizer que ela somente pode se aferir em circunstancias concretas que não demandem um longo percurso temporal, devido à não-retilineidade de seus efeitos. Assim, pode-se aferir a honestidade, do ponto de vista absoluto, no exemplo do humilde que acha uma quantidade de dinheiro, somente no instante em que ele o devolve intacto, e desconsiderando outras circunstâncias que vão se adicionando temporalmente. Após o percurso do tempo factual a honestidade vai se dissolvendo em seus efeitos não-retilíneos e fatalmente tocará o seu oposto, ou seja, a honestidade com o passar do tempo factual mostrar-se-á injusta.
A HONESTIDADE COMO PADRÃO DE MANUTENÇÃO DO STATUS QUO E SEU USO COMO FORMA DE DERRUBADA DO ADVERSO CIRCUNSTANCIALMENTE SACANA (discurso sobre a honestidade nos moldes do quanto expus resumidamente no primeiro post relativo à entidade abstrata)
A honestidade como abstração desprovida de plasticidade pode ser utilizada, aristocraticamente, como manutenção do status quo ou como metodologia de sua derrubada. Em ambos os casos, como é intuitivo, prescinde de conjunto de idéias preconcebidas e a serviço delas, podendo ser utilizada por qualquer grupo de poder. Historicamente, sobejam exemplos.
De certa forma, o uso de pílulas de honestidade petrificadas – cuja expressão é por si só um pleonasmo, posto que a honestidade em si já é desprovida de plasticidade! – é desonestamente coonestado para a satisfação de um objetivo eventualmente honesto. Daí que se pode dizer que a honestidade em pílulas pode ser ministrada desonestamente para a obtenção de um desiderato honesto, ao menos na circunstância atômica do perpetrador. Voltaremos a este assunto posteriormente.
Nos moldes de como expus resumidamente acerca da honestidade como “pílula pétrea” para a derrubada do adverso circunstancialmente sacana, em adição, quero dizer que este é o uso aristocrático da honestidade e a sua imposição mais refinada por parte dos grandes homens criados pelas sociedades. Este capítulo, se fosse exauriente no que concerne à colocação de exemplos, seria infinito, à medida que todas as relações travadas pelos humanos, já há aproximadamente 2.000.000 (dois milhões) de anos, de algum modo, teve em sua fórmula o uso de píluas de honestidade.
Recentemente interessei-me sobre as relações belicosas entre a direita e a esquerda no Brasil dos anos sessenta. Mais especificamente, foi importante a descoberta de que o XXX Congresso da UNE, que na época tratava-se de instituição proscrita, na realidade, foi forjado para acabar efetiva e voluntariamente com a prisão dos novecentos e tantos participantes.
Ou seja, os organizadores do referido congresso, com os olhos voltados para a má repercussão na sociedade da época da atuação dos órgãos policiais por sobre membros juvenis da classe média, provocaram intencionalmente o fenômeno, utilizando-se da boa intenção da opinião pública que os tinha em bom conceito: utilizaram a honestidade do que seria uma reunião como direito individual com reflexos coletivos para desmoralizar as forças policiais da época, colocando os expectadores contra essas últimas.
De outro lado, apressaram a luta armada, com a mistificação do arrastão do XXX Congresso, trazendo aqueles esquerdistas que ainda não haviam se decidido por ela, como única forma de luta necessária para a implantação da ditadura de esquerda. Utilizaram-se da pílula pétrea da honestidade com duplo efeito: colocar os expectadores contra as forças policiais e promover como forma de solução dos conflitos não o diálogo, e sim a guerra revolucionária.
Do outro lado, talvez com alguma honestidade em seus atos, os reacionários civis e militares que arquitetaram o golpe militar de 1964 utilizaram como argumento a corrupção do governo Goulart como pílula de honestidade para a derrubada do regime democrático e implantação de um governo autoritário para a manutenção da democracia nos moldes do que se entendesse por democracia nos países ocidentais.
Costa e Silva, com o objetivo de enfraquecer o governo Castelo Branco, que a princípio tencionava entregar aos civis a presidência, fez um discurso inflamado em defesa deste último, mesmo que se tratasse de um governo fraco na defesa e manutenção do regime implementado, ou seja, defendeu com pílulas de honestidade o governo de seu antecessor atacando a necessidade de manutenção da chamada “revolução de 1964″, acentuando o seu caráter anárquico.
Carlos Lacerda, nos idos de 1968, formou a “Frente Ampla”, chamando para si como aliado os ex-presidentes João Goulart e jucelino Kubichek, sendo o primeiro antigo inimigo mortal, uma vez que percebeu que o regime de 1964 se prolongaria indefinidamente e que a possibilidade de tornar-se presidente havia se esboroado no interior do regime que tinha ajudado a implantar. A pílula de honestidade de que se utilizou para atacar o regime foi a evolutiva fixação de acordos com os Estado Unidos, de natureza desvantajosa para o capital e o trabalho nacionais.
Janio Quadros, o dono da vassoura que varreria a corrupção do Brasil, iniciou sua administração de forma tão histrionica quanto a sua personalidade, proibindo biquinis e apertando as mãos de Guevara, implantando sindicâncias para a apuração lixo jogado na rua através de veículos oficiais, e mandando Goulart para a China, estrategicamente, enquanto aqui renunciava ao governo acreditando que, em não aceitando Goulart, a sociedade UDNista e PSDezista o entronizaria como déspota esclarecido, devido à sua indisposição de convivência com o Congresso Nacional. Introjetara goela abaixo da sociedade a moralidade de seu caráter vassoureiro em contraposição à indefinida postura de governo de seu vice-presidente.
(este capítulo, mais especificamente, será enriquecido indefinidamente, com exemplos que confirmam o título)
AS PÍLULAS PÉTREAS DE HONESTIDADE COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DA CORRUPÇÃO POLICIAL
Uma forma bastante próxima a mim de utilização das pílulas de honestidade com intenções desonestas é o fundamento da proscrição das greves e manifestações dos policiais imanente na questão da vocação como secerdócio puro e simples.
Considerando que ninguém está com uma arma apontada para a cabeça quando se inscreve no concurso para tornar-se agente estatal de violência socialmente consentida, e que, alfabetizado, está ciente das condições de trabalho e de remuneração, qualquer forma de rebelião pelas condições impostas tratar-se-ia de traição desonesta contra a sociedade para a qual deu-se como protetor. Neste sentido, as profissões policiais, mais do que quaisquer outras, se revestiria, no invólucro da pílula, como um sacerdócio dissociado da característica primordial de ser humano dotado de espectativas de crescimento moral, intelectual e material dos seus e de si próprio.
Considerando que as pílulas pétreas de honestidade configuradas como forma de manutenção da parca remuneração dos agentes de violência estatal socialmente consentida, e de suas decorrências, como a marginalização progressiva desses agentes, vemos que, muito além de intencionalmente promover essa marginalização como fim, os aristocratas que utilizam as pílulas de honestidade tem como escopo último e primordial a manutenção da corrupção policial como forma de manutenção de seu próprio poder político incrustrado nos órgãos políticos da sociedade.
A uma – o policial corrupto mal remunerado busca maiores resultados de fundo na repressão criminal porque está ao mesmo tempo buscando melhores condições de vida para os seus e a si; a duas – porque, buscando esses maiores resultados de fundo fatalmente repassarão para os agentes políticos da sociedade que utilizarão seus frutos como receita não declarada para a sua manutenção no poder. Ao mesmo tempo, esbarrando o agente de violência estatal socialmente consentida em um não-circunstancial sacana, sua posição de dependência diante do detentor político do poder força-lo-á a empurrá-lo, ao menos temporáriamente – a depender do pêdulo das circunstâncias – para o nicho das cifras negras.
O trabalho policial, desta maneira, torna-se vantajoso para os aristocratas politicamente corruptos, porque, de certa maneira, a corrupção policial é a menos deletéria para a sociedade, se pusermos ela em uma balança com outras formas de corrupção. Em minha experiência como policial, é corrente considerar que o bom policial nunca livra o malfeitor de todas as suas “broncas”, negociando a passagem de determinados fatos menos deletérios para o conjunto das cifras negras, repassando para o Poder Judiciário informes que efetivamente o levarão para a prisão, enquanto compra o processo de cifralização do policial corrupto a fim mantê-lo no padrão de vida acima do que estaria se não fosse corrupto. Eis o motivo pelo qual a polícia é considerada vitrine no que concerne à ingênua luta da opinião pública contra este assunto parca e efetivamente posto à mesa das agendas cotidianas. Do mesmo modo, o bom policial é assim considerado quando, ao cifralizar parte dos positivos dos malfeitores da sociedade, coloca parte dos recursos obtidos na própria instituição, tendo em vista que os aristocratas políticos raramente se interessam por equipar o policial ou mesmo investir na estrutura material e humana da polícia.
Há indicativos bastante fortes de que o mafioso ao lado fora preso pelo Delegado Fleury, tendo assim conseguido reformar o prédio do DEIC paulista, com a “fumaça” que vendeu para soltá-lo. Segundo pesquisa minha, o delegado Fleury não era dado à extorsão de bandidos, sendo considerado “sujo” (ou seja, honesto) pelos colegas
ACERCA DAS RELAÇÕES DA HONESTIDADE COM OS TRÊS DIREITOS FUNDAMENTAIS. DIFERENÇA CONCEITUAL ENTRE A FUNCIONALIDADE DA HONESTIDADE E A SUA AUSÊNCIA DE PLASTICIDADE
De que maneira a honestidade guarda relação com os direitos fundamentais das constituições modernas¿ Ou melhor, como a liberdade, a igualdade e a fraternidade se relacionam com a honestidade tomada como corpo abstrato destituído de plasticidade¿ A princípio, poder-se-ia considerá-la como lubrificante que ajuda os direitos a se inter-relacionarem de forma a que um não danifique as engrenagens do outro. Seria tentador em assim se imaginar, contudo esta concepção é falsa.
Devido à ausência de plasticidade do corpo abstrato da honestidade, os direitos efetivamente se chocam e se desgastam, ou seja, não existem lubrificantes idôneos para as engrenagens dos direitos. O concerto – no sentido de equilíbrio, harmonia, orquestra, obviamente, estou sendo irônico! – dos choques que danificam suas engrenagens se faz através da tentativa e do erro. E muitos inocentes morrem devido a isso.
Assim, ao se analisar a relevância da liberdade de uma pessoa acusada de homicídio sem que se tenha colhido o corpo de delito diretamente, em contraponto com a relevância de manutenção do princípio de igualdade segundo o qual a ablação da liberdade corresponde à exemplificação dos demais, em benefício da defesa social, não se leva em conta a honestidade da decisão, mas a sua funcionalidade.
Perdão: a funcionalidade da honestidade! Ou seja, pega-se o corpo abstrato da honestidade que seja melhor adequado para aquela decisão, e se legitima esta.
Cabe diferenciar a ausência de plasticidade do corpo abstrato da honestidade com sua funcionalidade: a honestidade poderá ser funcional para legitimar uma decisão, mas nunca será moldável a ela de maneira que seus efeitos não se volatilizem. Isso porque a condenação do homicida apenas por indícios está legitimada por uma honestidade que não se amoldará na consciência do povo em caso de retorno do falso defunto depois do cumprimento da pena… Caso se constate que a suposta vítima não havia sido morta, anos depois, a decisão não poderá ser defendida como um critério de honestidade que ainda permaneceria legítimo após a atroz descoberta. Se assim o fosse, mesmo com a descoberta de que o homicídio fora inexistente, manter-se-ia o falso homicida preso em razão da honestidade da decisão prolatada antes de se saber falso o assassinato.
Já a funcionalidade da honestidade pode ser dirimida com a constatação de que o homicídio, de fato, não ocorrera. Enquanto não se sabia deste detalhe importante, ela imperava impávida e colossal; caindo por terra, pede-se desculpa pela violência perpetrada, descartando a tenacidade por outra tão tenaz quanto: a necessidade de colocação em liberdade do falso homicida posto que a igualdade configurada pela necessidade de exemplificação não está mais legitimada. Mas o dano decorrente dos efeitos não-retilíneos da honestidade se impôs efetivamente, veja-se o caso dos irmãos naves. Este exemplo é bom pois divisa efetivamente a funcionalidade e a ausência de plasticidade. Sendo a honestidade desprovida de plasticiadade, ela não permanece como razão legitimadora da prisão, pois seus efeitos irradiantes seriam nefastos: se fosse plástica a honestidade se amoldaria aos fatos de forma a permanecer legitimando a prisão do falso homicida. No jargão popular: “ah, agora é tarde, se deu mal”!
De se deixar bem claro que a plasticidade da honestidade – que é um contrasenso – significaria a permanencia dela como legitimadora de fatos que não cabem mais, posto que absurdos. Sua acomodação decorrente de uma suposta plasticidade não a elimina, ao contrário, a faz reafirmar-se diante da alteração fática, causando perplexidade ao conjunto do povo.
Deste modo, por seu caráter desprovido de plasticidade, a honestidade, culpada, se deslegitima, sendo substituída por outra, como forma de correção da primeira; mas sua característica não aplaca a injustiça perpetrada, pois permanecem no tempo e no espaço as marcas de seus efeitos não-retilíneos (no caso dos irmãos naves, a impossibilidade de constituição de família, a morte da mãe deles de desgosto, etc…).
O ditado popular “água mole em pedra dura tanto bate até que fura” não se aplica à honestidade; nenhum material concreto da natureza pode se comparar à tenacidade da honestidade, como metáfora. A honestidade de um pai virtuoso para com o filho o faz inclusive roubar para proporcionar-lhe uma educação e qualidade de vida dignas de acordo com o senso comum da sociedade da época. Esta honestidade irradia efeitos não retilíneos que atingem terceiros. Do mesmo modo, a honestidade do pai que prefere não proporcionar ao filho uma educação e qualidade de vida dignas, devido ao respeito ao princípio do sum cuique tribuere e do honest vivereirradiará efeitos não-retilíneos em face do filho, que possivelmente restará prejudicado, pela desonestidade dos efeitos de irradiação.
Consequentemente podemos afirmar que a honestidade, em sua ausência de plasticidade, não guarda relação com os direitos fundamentais senão na razão direta de sua funcionalidade. É dizer: quanto mais um direito se acomoda dada uma situação particular, excluindo outro, maior é a funcionalidade da honestidade aplicada como justificação. Isso não significa que os efeitos não-retilíneos desde já não produzam efeitos indesejáveis, que são suportados e “deglutidos” pela funcionalidade, até o momento em que a tenacidade dela termina por não “aguentar o tranco”, ocorrendo a crise de direitos, que termina por substituir o até então legítimo por outro que o substitui a fim de preservação da engrenagem.
Retornemos ao exemplo da desocupação de áreas habitadas por famílias carentes. O padrão de honestidade que legitimou a decisão da juíza foi a necessidade de preservação do direito patrimonial. Venceu a liberdade em descrédito da igualdade. Este padrão de honestidade, como corpo abstrato tenaz mantém-se imutável. Os efeitos da honestidade da juíza se irradiam de forma não-linear, desalojando pessoas, causando crises dentro das famílias ali alocadas, traumatizando crianças, eventualmente causando a morte de moradores – como foi noticiado.
Vamos além: digamos que o STF, premido pela “briga” entre a liberdade e a igualdade decida-se por esta última. Deslegitima-se a funcionalidade da decisão de primeiro grau, destronando a honestidade da juíza, porque ela não é plástica, substituindo-se pela manutenção da moradia no Pinheirinho. Esta nova honestidade, agora legitima a igualdade, irradiando efeitos não-retilíneos, prejudicando o direito patrimonial dos credores do dono do terreno. Se a honestidade fosse plástica, a decisão da juíza não seria modificável, mandando-se às favas os moradores preteridos, auto alimentando-se aquela como forma de manutenção de si própria, reinventando-se.
RELAÇÃO DE FEEDBACK ENTRE A HONESTIDADE E A DESONESTIDADE
Quando no início do ensaio dissemos que a honestidade demanda a desonestidade como forma de manutenção da primeira no círculo vivencial imediatamente inferior, dissemos que o filho que denuncia o colega para a professora, embora desonesto para com este último, por não conseguir impor-se honestamente dentro do círculo discente, resgata-se dentro do círculo imediatamente inferior que é a família, respeitando a ordenança do pai de que não poderia fazer “justiça pelas próprias mãos”.
Esta é a relação de feedback entre a honestidade e a desonestidade. A honestidade naturalmente é anterior à desonestidade, porque, como o círculo vivencial vai progressivamente aumentando de raio, toda a honestidade que estava dentro do círculo menor será realimentada com as desonestidades perpetradas nos círculos maiores.
Já o inverso não é factível, ou seja, não é possível a desonestidade do círculo inferior realimentar-se através da honestidade do círculo maior: imagine-se o pai que abusa de seu filho sexualmente tentar encontrar um padrão de honestidade no círculo superior do poder judiciário, por exemplo: sendo por si só desonesta a relação travada pelo pai, com o filho, nenhuma justificativa honesta poderá se encontrada no âmbito judicial, por exemplo.
Esta afirmação é válida levando-se em conta que, pelos padrões de honestidade ocidentais, a relação sexual do pai com o filho é indefensável.
Por outro lado, não se pode falar em feedback entre honestidade e desonestidade de fatos humanos ocorridos no mesmo círculo vivencial. Como exemplo, podemos citar o filme “Tubarão” de Spielberg. Naquele filme, o prefeito negou-se a fechar a praia, mesmo com a indicação segura da existencia de um tubarão desgarrado que fatalmente faria vítimas; o resultado foi a morte de banhistas tanto locais quanto turistas. Sua desculpa, a arrecadação de tributo para aumentar os cofres do município, e, por consequencia, prestar melhores serviços aos munícipes.
Neste exemplo, vemos que, por mais que não quisesse, o prefeito foi desonesto com os membros do mesmo círculo vivencial do qual fazia parte: não houve feedback porque o círculo vivencial era o mesmo.
Este exemplo leva a outra consideração acerca da honestidade: sendo não-plástica e hierática, prescinde-se em sua análise do elemento subjetivo do ator circunstante. É dizer: a honestidade e suas relações com os direitos, os seus efeitos, a sua funcionalidade e o feedback são tomadas na realidade das coisas do ponto de vista estritamente objetivo, como padrão de comportamento.
O EFEITO DE ARRASTAMENTO DA HONESTIDADE
Com esta nomenclatura, quero dizer que a honestidade posta em prática, tem o efeito de levar consigo todas as consequencias da decisão tomada com base nela, sendo indiferente aos fatos subsequentes com que se depara. Imagine uma água-viva gigantesca no fundo do mar, com as suas “fitas” causticas. A cabeça dela é o corpo abstrato da honestidade, e as “fitas” são os seus efeitos não-retilíneos, que são arrastados e arrastam todo o plancton e a vida marinha que circunstancialmente se colocam no seu campo de ação.
O efeito de arrastamento da honestidade não observa, como é intuitivo, as fronteiras dos círculos concentricos, podendo ultrapassá-las, atingindo fatos vivenciais externos ao que deu origem à honestidade como corte factual correspondente ao seu corpo imaterial e nã-plástico. Deste modo, ao ser honesto com a sua nação, impondo barreiras tributárias a produtos de outros países, a fim de proteger a produção interna, os efeitos não-retilíneos da honestidade impulsionante ultrapassam o círculo vivencial da pátria, atingindo outros povos, apenas determinados pela circunstância de estarem no caminho de ação da honestidade política.
CONCLUSÃO IMEDIATA: DESMISTIFICANDO A HONESTIDADE. É POSSÍVEL APLACAR OS EFEITOS NÃO-RETILÍNEOS DA HONESTIDADE? HONESTIDADE COINCIDE COM JUSTIÇA? É POSSÍVEL PRATICAR A JUSTIÇA SENDO DESONESTO? OS PERIGOS DE TENTATIVA DE CORREÇÃO DA HONESTIDADE ATRAVÉS DE SUA RELATIVIZAÇÃO.
Conforme acima exposto, a honestidade pode ser utilizada tanto como maneira de derrubada do adverso circunstancialmente sacana ou mesmo sua própria conformação, sua própria estrutura pode irradiar efeitos não-retilineos causando prejuízos e injustiças factuais.
Deste modo, pode-se inferir sem medos que a honestidade não coincide com justiça, ou ela não alcança a justiça, ao menos quando não se procede a um corte factual, desconsiderando seus efeitos.
Uma maneira que o ator circunstancial tem de evitar algum efeito injusto da honestidade é não praticá-la, não concretizá-la no mundo factual, omiti-la.
É possível praticar a justiça sendo desonesto? A resposta está exemplificada no vídeo abaixo:
(continua)
Mas observe que a desonestidade no exemplo acima, de não ajudar a instituição coatora, realimenta-se, com a honestidade do círculo vivencial menor consistente não apontar, em não “dedurar” os perpetradores.
Aparentemente assim funciona a relação da honestidade com a justiça.
AMIGOS PURULENTUS, ESTE POST ESTÁ ENORME; VOLTAREI COM A SUA CONTINUAÇÃO EM OUTRO MAIS NOVO EM BREVE, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE NOVOS TEMAS DEMANDANTES.
